Termos de serviço
TERMOS DE SERVIÇO PUREWA
VISÃO GERAL
Bem-vindo(a) à Purewa Cosméticos.
Ao acessar, navegar, interagir ou realizar compras em nossa loja online, você concorda com estes Termos de Serviço, bem como com a nossa Política de Privacidade, Política de Devolução e Reembolso e demais políticas publicadas em nosso site.
Os termos “Purewa”, “nós”, “nosso” e “nossa” referem-se à Purewa Cosméticos. Os termos “cliente”, “usuário” ou “você” referem-se à pessoa que acessa, utiliza ou realiza compras em nosso site.
Leia estes Termos com atenção antes de utilizar nossos serviços. Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, recomendamos que não utilize o site, não crie conta e não realize pedidos.
A Purewa se reserva o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no site. O uso contínuo dos serviços após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.
SEÇÃO 1, ACESSO AO SITE E CONTA DO USUÁRIO
Ao utilizar nosso site, você declara possuir capacidade legal para contratar e realizar compras, ou estar devidamente autorizado por seu responsável legal.
Para realizar compras, você poderá precisar fornecer informações pessoais, comerciais, financeiras, de pagamento, faturamento e entrega. Você declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas, atualizadas e de sua titularidade ou de uso devidamente autorizado.
Você é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso, login, senha e informações de conta. Qualquer atividade realizada por meio da sua conta será considerada de sua responsabilidade, salvo quando comprovada falha exclusiva da Purewa.
A Purewa poderá recusar, suspender ou cancelar contas, pedidos ou acessos caso identifique suspeita de fraude, uso indevido, informações inconsistentes, violação destes Termos ou qualquer conduta que possa causar prejuízo à empresa, a terceiros ou ao funcionamento do site.
SEÇÃO 2, NOSSOS PRODUTOS
A Purewa se dedica a apresentar seus produtos com informações, imagens, descrições e características da forma mais clara e precisa possível.
No entanto, as cores, tons, brilho, aparência das embalagens e detalhes visuais podem variar conforme o tipo de tela, dispositivo, configuração de imagem, iluminação ou navegador utilizado pelo cliente.
As descrições, imagens, preços, disponibilidade, embalagens, fragrâncias, nomes, linhas e características dos produtos poderão ser alterados, atualizados ou descontinuados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitados os pedidos já confirmados e a legislação aplicável.
A Purewa não garante que a percepção individual de fragrância, intensidade, fixação, projeção ou preferência olfativa será idêntica para todos os consumidores, pois esses fatores podem variar conforme pele, clima, modo de aplicação, conservação do produto e percepção pessoal.
Produtos de perfumaria, body splash, body mist, body spray, cosméticos e itens de uso pessoal devem ser utilizados conforme as instruções de uso, advertências e informações constantes na embalagem.
SEÇÃO 3, PEDIDOS
Ao realizar um pedido em nosso site, você faz uma oferta de compra dos produtos selecionados, sujeita à confirmação de pagamento, análise cadastral, disponibilidade de estoque e validação do pedido pela Purewa.
A Purewa se reserva o direito de aceitar, recusar, limitar, cancelar ou suspender pedidos, total ou parcialmente, quando houver:
Dados cadastrais incompletos ou inconsistentes;
Suspeita de fraude;
Erro evidente de preço, descrição ou disponibilidade;
Indisponibilidade de estoque;
Falha operacional, sistêmica ou de pagamento;
Pedido em quantidade incompatível com uso pessoal;
Indícios de compra para revenda não autorizada;
Violação destes Termos ou de qualquer política do site.
Caso um pedido seja cancelado após o pagamento, a Purewa providenciará o estorno ou reembolso dos valores pagos, conforme a forma de pagamento utilizada e os prazos dos intermediadores financeiros.
O cliente deve revisar cuidadosamente todos os dados do pedido antes da finalização, incluindo produtos, quantidades, endereço de entrega, forma de pagamento e informações de contato. Após a confirmação do pedido, alterações ou cancelamentos poderão não ser possíveis, especialmente quando o pedido já estiver em separação, faturamento ou transporte.
As trocas, devoluções e reembolsos serão tratados exclusivamente conforme a Política de Devolução e Reembolso vigente no site.
SEÇÃO 4, PREÇOS, PROMOÇÕES E PAGAMENTOS
Os preços, descontos, condições comerciais, cupons, promoções, brindes e ofertas poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
O preço válido para a compra será aquele exibido no momento da finalização do pedido e confirmado no resumo da compra, salvo em caso de erro evidente, falha sistêmica ou inconsistência operacional.
As promoções poderão ter regras próprias, prazos determinados, limitação de estoque, restrição por produto, região, canal de venda, quantidade ou perfil de compra.
Cupons, descontos e condições promocionais não são necessariamente cumulativos, salvo quando expressamente informado pela Purewa.
O cliente concorda em fornecer informações de pagamento verdadeiras, completas e atualizadas. Ao informar dados de pagamento, declara estar autorizado a utilizar o respectivo meio de pagamento.
A Purewa poderá utilizar plataformas, intermediadores financeiros e serviços de terceiros para processar pagamentos. A aprovação ou recusa de pagamento poderá depender de análise realizada por essas instituições.
SEÇÃO 5, FRETE, PRAZOS E ENTREGA
Os prazos de entrega informados no site são estimativas fornecidas com base no endereço de entrega, disponibilidade logística, forma de envio escolhida e parceiros de transporte.
A Purewa não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos à sua operação, incluindo, mas não se limitando a:
Greves;
Eventos climáticos;
Áreas de risco ou restrição de entrega;
Ausência do destinatário;
Dados de endereço incorretos ou incompletos;
Atrasos de transportadoras;
Problemas operacionais dos Correios ou empresas logísticas;
Casos fortuitos ou força maior.
O cliente é responsável por informar corretamente o endereço de entrega. Caso o pedido retorne por endereço incorreto, ausência do destinatário, recusa de recebimento ou impossibilidade de entrega, a Purewa poderá cobrar novo frete para reenvio.
Ao receber o pedido, o cliente deverá verificar a integridade da embalagem. Caso constate violação, avaria aparente, vazamento ou divergência, deverá entrar em contato com a Purewa o mais breve possível, conforme orientações da Política de Devolução e Reembolso.
SEÇÃO 6, DEVOLUÇÕES, TROCAS E REEMBOLSOS
As condições para devolução, troca ou reembolso estão descritas em nossa Política de Devolução e Reembolso, disponível no site.
Por se tratar de produtos de perfumaria, cosméticos e cuidados pessoais, a Purewa poderá recusar devoluções de produtos abertos, usados, testados, violados, sem embalagem original, sem lacre quando aplicável, ou sem condições adequadas de revenda, respeitada a legislação aplicável.
A solicitação de devolução, troca ou reembolso deve ser feita pelos canais oficiais de atendimento da Purewa, dentro dos prazos e condições informados na política específica.
SEÇÃO 7, PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os elementos presentes no site, incluindo marca, nome comercial, logotipos, identidade visual, textos, imagens, vídeos, fotografias, embalagens, artes, layouts, descrições, gráficos, ícones, banners, conteúdos, design, seleção e organização visual são de titularidade da Purewa, de suas afiliadas, parceiros, fornecedores ou licenciadores.
É proibido copiar, reproduzir, distribuir, modificar, vender, republicar, transmitir, armazenar, explorar comercialmente ou utilizar qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e expressa da Purewa.
O uso indevido da marca Purewa, de seus produtos, imagens, embalagens, identidade visual, textos comerciais ou materiais publicitários poderá gerar responsabilização civil e criminal, conforme a legislação aplicável.
SEÇÃO 8, FERRAMENTAS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
A Purewa poderá utilizar ferramentas, plataformas, aplicativos, meios de pagamento, sistemas de análise, logística, atendimento, marketing, tecnologia ou serviços fornecidos por terceiros.
Essas ferramentas são disponibilizadas conforme as condições dos respectivos fornecedores. A Purewa não se responsabiliza por falhas, indisponibilidades, erros, interrupções ou danos decorrentes de serviços de terceiros, salvo quando houver responsabilidade comprovada da empresa conforme a legislação aplicável.
O uso de ferramentas de terceiros poderá estar sujeito a termos, políticas e condições próprias dessas plataformas.
SEÇÃO 9, LINKS DE TERCEIROS
Nosso site poderá conter links para páginas, plataformas, redes sociais, aplicativos ou sites de terceiros.
A Purewa não controla e não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas, práticas, ofertas, produtos, serviços, segurança, disponibilidade ou funcionamento de sites de terceiros.
Ao acessar links externos, o cliente deverá verificar os termos e políticas aplicáveis a esses ambientes.
SEÇÃO 10, RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A loja online da Purewa poderá utilizar tecnologia, infraestrutura, aplicativos ou recursos fornecidos pela Shopify e por outros parceiros tecnológicos.
A Shopify atua como plataforma tecnológica e não é responsável direta pelas vendas, produtos, entregas, trocas, reembolsos, atendimento, descrições, preços, promoções ou demais relações comerciais entre o cliente e a Purewa.
Ao utilizar o site, você reconhece que a relação de compra e venda ocorre diretamente com a Purewa, conforme estes Termos e demais políticas aplicáveis.
SEÇÃO 11, POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O tratamento de dados pessoais realizado pela Purewa está descrito em nossa Política de Privacidade, disponível no site.
Ao utilizar nossos serviços, criar conta, realizar pedido, entrar em contato ou navegar pelo site, você declara estar ciente de que seus dados poderão ser tratados para finalidades como processamento de pedidos, pagamentos, entregas, atendimento, prevenção a fraudes, cumprimento de obrigações legais, comunicação e melhoria da experiência de compra.
A Purewa poderá compartilhar dados com parceiros necessários à operação, como plataformas de pagamento, transportadoras, sistemas de e-commerce, serviços antifraude, ferramentas de atendimento e prestadores de tecnologia, sempre observando a legislação aplicável.
SEÇÃO 12, AVALIAÇÕES, COMENTÁRIOS E FEEDBACKS
Ao enviar avaliações, comentários, sugestões, fotos, vídeos, depoimentos, mensagens ou qualquer conteúdo relacionado à Purewa, você declara possuir os direitos necessários sobre esse conteúdo e autoriza a Purewa a utilizá-lo, reproduzi-lo, adaptá-lo, publicar, divulgar e exibir, total ou parcialmente, para fins institucionais, comerciais, publicitários e de melhoria dos produtos e serviços, sem que isso gere qualquer obrigação de remuneração, salvo acordo específico por escrito.
A Purewa poderá moderar, editar, recusar ou remover conteúdos que considere ofensivos, falsos, ilegais, abusivos, discriminatórios, difamatórios, obscenos, indevidos, que violem direitos de terceiros ou que estejam em desacordo com estes Termos.
O usuário é exclusivamente responsável pelo conteúdo que enviar ou publicar.
SEÇÃO 13, ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Eventualmente, o site poderá conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionados a preços, descrições, promoções, disponibilidade, imagens, prazos de entrega, frete ou características dos produtos.
A Purewa se reserva o direito de corrigir erros, atualizar informações, alterar conteúdos, cancelar pedidos ou ajustar condições comerciais quando identificar erro evidente ou falha operacional, inclusive após o envio do pedido, respeitada a legislação aplicável.
SEÇÃO 14, USOS PROIBIDOS
Você concorda em não utilizar o site ou os serviços da Purewa para:
Praticar atos ilegais, fraudulentos ou maliciosos;
Violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros;
Transmitir vírus, códigos maliciosos, spam ou conteúdo prejudicial;
Tentar acessar áreas restritas, sistemas, contas ou dados sem autorização;
Copiar, extrair, raspar, coletar ou explorar dados do site de forma automatizada ou indevida;
Usar robôs, spiders, scrapers, ferramentas automatizadas ou inteligência artificial para coleta massiva de dados sem autorização;
Fingir ser outra pessoa, empresa ou entidade;
Enviar informações falsas, enganosas ou fraudulentas;
Violar direitos de propriedade intelectual da Purewa ou de terceiros;
Interferir na segurança, funcionamento, estabilidade ou disponibilidade do site;
Utilizar os serviços para revenda não autorizada, exportação indevida ou fins comerciais não permitidos.
A Purewa poderá bloquear, suspender, cancelar contas, limitar pedidos ou tomar medidas legais cabíveis em caso de uso indevido do site.
SEÇÃO 15, AGENTES, AUTOMAÇÕES E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
O uso de agentes automatizados, bots, ferramentas de inteligência artificial, sistemas de coleta de dados, automações ou qualquer tecnologia que acesse, interaja, extraia, copie ou utilize informações do site depende de autorização prévia e expressa da Purewa.
Qualquer agente automatizado deverá identificar-se de forma clara, não poderá simular comportamento humano, burlar sistemas de segurança, contornar bloqueios, preencher verificações de forma indevida ou acessar áreas não autorizadas.
A Purewa poderá bloquear ou restringir acessos automatizados sempre que entender necessário para proteger seus serviços, dados, clientes, conteúdos e operação.
SEÇÃO 16, SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO DE ACESSO
A Purewa poderá, a seu critério e respeitada a legislação aplicável, suspender, restringir ou encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos, pratiquem condutas suspeitas, fraudulentas, ilegais ou que possam prejudicar a empresa, terceiros ou o funcionamento do site.
Mesmo após o encerramento do acesso, permanecerão válidas as obrigações relacionadas a pagamentos, propriedade intelectual, privacidade, limitações de responsabilidade, indenização, uso proibido e demais disposições que, por sua natureza, devam continuar produzindo efeitos.
SEÇÃO 17, LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Purewa não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos, lucros cessantes, perda de dados, perda de oportunidade, interrupção de uso, falhas de terceiros ou prejuízos decorrentes do uso inadequado dos produtos ou serviços.
A Purewa não garante que o site estará disponível de forma ininterrupta, livre de erros, falhas, vírus ou indisponibilidades temporárias.
Nada nestes Termos exclui ou limita direitos do consumidor que não possam ser afastados pela legislação aplicável.
SEÇÃO 18, GARANTIAS E RESPONSABILIDADE SOBRE PRODUTOS
Os produtos Purewa devem ser utilizados conforme orientações de uso, advertências, modo de conservação e demais informações constantes nas embalagens.
A Purewa não se responsabiliza por danos decorrentes de uso inadequado, aplicação em desacordo com as instruções, armazenamento incorreto, exposição indevida ao calor, luz ou umidade, mistura com outros produtos, alergias individuais, sensibilidade pessoal ou qualquer condição não informada previamente pelo consumidor.
Em caso de irritação, alergia, desconforto ou reação inesperada, recomenda-se interromper o uso imediatamente e procurar orientação médica.
As responsabilidades da Purewa por defeitos de produto observarão os limites e condições previstos na legislação aplicável.
SEÇÃO 19, INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar e isentar a Purewa, seus sócios, administradores, colaboradores, fornecedores, parceiros, prestadores de serviço e afiliadas de quaisquer perdas, danos, responsabilidades, custos, despesas ou reivindicações decorrentes de:
Violação destes Termos;
Uso indevido do site;
Informações falsas ou incorretas fornecidas por você;
Violação de direitos de terceiros;
Uso indevido de produtos;
Condutas ilegais, fraudulentas ou não autorizadas.
Essa obrigação será aplicada na medida permitida pela legislação vigente.
SEÇÃO 20, SEPARABILIDADE
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas e plenamente aplicáveis.
A disposição inválida deverá ser interpretada, sempre que possível, de forma compatível com a legislação e com a intenção original destes Termos.
SEÇÃO 21, RENÚNCIA E ACORDO INTEGRAL
A eventual tolerância da Purewa quanto ao descumprimento de qualquer obrigação prevista nestes Termos não constituirá renúncia de direito, perdão, novação ou alteração contratual.
Estes Termos, juntamente com as políticas publicadas no site, constituem o acordo integral entre o cliente e a Purewa em relação ao uso do site e à compra de produtos.
SEÇÃO 22, CESSÃO
Você não poderá ceder, transferir ou delegar seus direitos e obrigações decorrentes destes Termos sem autorização prévia e por escrito da Purewa.
A Purewa poderá ceder, transferir ou delegar direitos e obrigações relacionados à operação do site, marca, loja ou serviços, respeitada a legislação aplicável.
SEÇÃO 23, LEI APLICÁVEL E FORO
Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais controvérsias deverão ser solucionadas preferencialmente pelos canais oficiais de atendimento da Purewa. Não havendo solução amigável, será aplicado o foro competente conforme a legislação brasileira de proteção ao consumidor e demais normas aplicáveis.
SEÇÃO 24, ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
A Purewa poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, mediante publicação da versão revisada no site.
É responsabilidade do usuário consultar periodicamente esta página para verificar eventuais alterações.
O uso contínuo do site após a publicação de alterações representa aceitação da versão atualizada dos Termos.
SEÇÃO 25, INFORMAÇÕES DE CONTATO
Dúvidas sobre estes Termos de Serviço devem ser enviadas para:
Purewa Cosméticos
E-mail: purewacosmeticos@gmail.com
Endereço comercial: [INSERIR ENDEREÇO COMERCIAL]
Telefone comercial: [INSERIR TELEFONE COMERCIAL]
CNPJ: [INSERIR CNPJ OU NÚMERO DE REGISTRO DA EMPRESA]
